Eduardo Cunha autoriza abrir processo de impeachment de Dilma
Presidente da Câmara informou que acolheu pedido do jurista Hélio Bicudo.
Peemedebista também criou comissão especial que analisará impeachment.
Peemedebista também criou comissão especial que analisará impeachment.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou nesta quarta-feira (2) o pedido de abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Veja o que acontece agora
Defesa de Dilma
Com a aceitação do processo, Dilma tem 10 sessões da Câmara dos Deputados para apresentar a sua defesa, que será enviado para uma comissão especial destinada a analisar o caso.
Comissão do impeachment
A Câmara dos Deputados criará uma comissão de 66 deputados e 66 suplentes de todos os partidos e blocos parlamentares. A composição deve refletir, o tanto quanto possível, a composição atual da Casa. Assim, o PT e o PMDB/PEN, que compõem o governo, terão aproximadamente 16 cadeiras de titulares e igual número de suplentes.
Eduardo Cunha acatou o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff nesta quarta-feira
Reunião em 48 horas, resposta em 5 sessões
A comissão tem 48 horas para se reunir e eleger o relator, o presidente e os três vice-presidentes. Essa eleição pode - mas não precisa - respeitar a composição do Plenário.
. Após o recebimento da defesa de Dilma - ou após o fim do prazo de 10 sessões -, a comissão deverá emitir um parecer recomendando a aceitação ou a recusa do processo de impeachment.
. Após o recebimento da defesa de Dilma - ou após o fim do prazo de 10 sessões -, a comissão deverá emitir um parecer recomendando a aceitação ou a recusa do processo de impeachment.
Parecer é publicado, novo prazo de 48 horas
O parecer deverá ser publicado no Diário da Câmara dos Deputados e é dado um novo prazo de 48 horas. Após isso, o parecer vai à votação na sessão seguinte da Câmara dos Deputados.
Processo é aberto ou arquivado
Os deputados são chamados a votar. Caso o parecer seja pela abertura do processo de impeachment, é preciso que 2/3 da Câmara - ou 342 parlamentares - votem a favor para que o processo seja aberto. Caso o parecer seja pelo arquivamento do pedido de abertura do processo de impeachment, é preciso que 342 parlamentares votem contra o documento para que o processo seja aberto.
Aberto, processos vai para o Senado
Caso a Câmara aprove a abertura do processo de impeachment, ele vai para o Senado, que julgará a presidente
Senado cria nova comissão
Após chegar ao Senado, o pedido de abertura do processo deve ser lido na sessão seguinte e, no mesmo dia, é criada uma comissão com 1/4 dos senadores. A composição também deve respeitar a proporcionalidade da Casa. O bloco de apoio ao governo deve ter cerca de 1/5 dos membros.
Acusação é enviada ao presidente e ao STF
Essa comissão será responsável por redigir a acusação contra Dilma - o líbelo acusatório, como é chamado formalmente -, que será enviado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e ao Supremo Tribunal Federal (STF
Dilma é afastada da Presidência da República
Durante o andamento do processo, Dilma deve ficar afastada do cargo de presidente.
Dilma perde o cargo ou é absolvida
Os senadores deverão votar se aceitam ou não a acusação contra Dilma Em caso afirmativo, a petista é destituída e fica 8 anos impedida de exercer função pública. Para tanto, é preciso que 2/3 dos membros do Senado - 54 membros - votem a favor da derrubada da presidente.
Vice-presidente assume
O vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), assume a presidência da República até o fim do mandato.
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